Hospedagem de web sites
 

Termos de uso dos servidores
Contrato de prestação de serviços de hospedagem

Leia com atenção, em caso de dúvida entre em contato conosco.

De um lado, EMPRESA X  - USUARIO X , CPF/CNPJ: CPF/CNPJ X , RG: RG X , estabelecida: LOCALIDADE X , (domínio WWW.DOMINIO X) aqui denominado CONTRATANTE, e de outro lado, Empresa Host, representada por Anderson A. Amorym, CPF 288.256.368.06 , situada na Rua XV de Novembro nº 1.811, Indaiatuba/SP, denominado CONTRATADO.

1 - DO OBJETO - O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de hospedagem de site, a ser utilizado respeitando o presente contrato.

2 - DO PRAZO - O contrato terá início a partir da data de solicitação da abertura da conta (conforme registrado em nosso sistema), com sua duração sendo por prazo indeterminado.

PARÁGRAFO ÚNICO - O presente contrato, firmado por prazo indeterminado, poderá ser rescindido, pôr ambas as partes, mediante simples comunicação escrita a outra parte (por e-mail), sem que seja devida qualquer indenização.

3 - DO VALOR - O pagamento das mensalidades, cobradas através de depósito bancário, boleto bancario ou moedas eletonicas, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE na data de vencimento, sob pena de suspensão dos serviços prestados.

PARÁGRAFO ÚNICO - O valor deste contrato poderá ser reajustado anualmente. O reajuste será negociado livremente entre as partes.

4 - ATRASO - O não cumprimento, por parte do CONTRATANTE, da obrigação de pagamento das mensalidades acarretará na suspensão dos serviços prestados após 5 dias do vencimento da última mensalidade, mediante aviso por e-mail.

PARÁGRAFO ÚNICO - Após 10 dias do vencimento da última mensalidade, independente de aviso ou notificação, o contrato será automaticamente rescindido e todas as informações e arquivos do CONTRATANTE apagadas do servidor. Para reativar os serviços, o Cliente deverá solicitar nova inscrição.

5 - RESCISÃO - Será considerado rescindido o presente contrato, independente de aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a) infração legal ou contratual, b) falta de pagamento, em conformidade com o parágrafo único da cláusula 4 deste instrumento e c) por ordem judicial, proibindo a veiculação do site.

PARÁGRAFO ÚNICO - Solicitações de cancelamento para servidores dedicados, é necessario aviso prévio de 7 dias.

6 - RESPONSABILIDADE CIVIL - O CONTRATANTE será responsável por qualquer tipo de indenização, devida em virtude de danos causados a terceiros, decorrente de informações veiculadas em seu site, bem como, não se limitando a isso, da utilização e processamento de informações a partir de seu site.

7 - RESPONSABILIDADES - O CONTRATADO não se responsabiliza pelos serviços de terceiros, necessários a divulgação do "site" do Cliente.

§1 - As partes acordam que o CONTRATADO, estará isenta de qualquer responsabilidade e da obrigação de indenizar, a qualquer título, o Cliente, nos seguintes casos:

a) Falta de atendimento e suporte técnico, por falta de energia elétrica e serviços telefônicos;
b) Problemas de acesso ao site, decorridos em empresas telefônicas nacionais e internacionais;
c ) Uso inadequado dos serviços pelo CONTRATANTE ou seus usuários;
d) Perda de dados, arquivos em decorrencia de força maior e fenômenos naturais;
e ) Falha no provedor de acesso do CONTRATANTE;
f ) Fenômenos naturais, que venham a intervir no funcionamento do nosso link.

§2 - O CONTRATADO não se responsabiliza pelos serviços prestados pela Fapesp e Internic, relacionados a registro e publicação de domínios. Os domínios desativados ou sem respostas, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes, responsável pela administração dos mesmos.

§3 - O CONTRATADO, por motivo de manutenção corretiva ou preventiva dos equipamentos e programas, independente de aviso ou comunicação prévia, poderá interromper, por um período não superior a 24 horas, os serviços, sem que seja atribuído qualquer penalidade.

§4 - Garantia de 99.7% up-time: Caso o serviços fiquem down, haverá descontos proporcionais ao tempo off-line em sua mensalidade, de acordo com as nossa Política de up-time: (excluindo motivos citados clausulas §1 paragrafo 7 e paragrafo 10). De 98.0% a 99.0% de uptime, 5% de desconto. De 95.0% a 97.0% de uptime, 20% de desconto. Abaixo de 95.0% de uptime, 100% de desconto. Monitoramento feito através da maior autoridade sobre o assunto Siteuptime.

8 - OBRIGAÇÕES - A elaboração ou construção, manutenção e controle dos dados armazenados nos sites, são de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE.

§1 - O CONTRATANTE responderá por qualquer prejuízo que possa causar a terceiros, bem como, por desrespeito as leis e normas dos órgãos públicos, inclusive, responde por usuários que venham a armazenar softwares piratas, arquivos hackers, vírus, material adulto, observado o estatuto da criança e adolescência, conteúdos impróprios ou vedados por lei, material com direito reservado e outros em seu site.

9 - CONDIÇÕES E REGRAS DE USO - Para garantir a qualidade de nossos serviços, mantemos algumas regras e condições de uso de nossos servidores. A contratação de nossos serviços implica na aceitação destas regras:

§1 - Legalidade: Todos os serviços oferecidos só poderão ser utilizados para fins legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de qualquer informação que viole leis no Brasil ou Estados Unidos é proibida. Nós seremos o árbitro exclusivo sobre o que constitui uma violação destas regras e condições. O CONTRATANTE deverá estar ciente de que, caso qualquer material deste tipo seja encontrado nos servidores, o mesmo será apagado imediatamente sem aviso prévio.

§2 - Scripts: Os planos oferecidos pelo CONTRATADO permitem a execução de scripts CGI. Você é livre para utilizarqualquer script CGI, porém nos reservamos o direito de desativar qualquer script CGI, sem aviso prévio, caso este venha a apresentar defeitos ou gerar sobrecarga que possam comprometer a estabilidade e o funcionamento dos nossos servidores.

§3 - Segurança: É de responsabilidade total do CONTRATANTE a segurança e uso do seu site utilizando sua senha. Sua senha de acesso não deverá ser compartilhada com terceiros. Todo cuidado deve ser tomado para que a mesma não seja divulgada.

§4 - SPAM: É proibido o uso de nossos servidores ou de terceiros para transmissão de e-mail não solicitado (SPAM). Nós consideramos SPAM uma única mensagem enviada sem a autorização do usuário. Em casos de denuncias de SPAM a EmpresaHost reserva o direto de tomar as medidas cabíveis para cada caso (multa, bloqueio ou cancelamento).

§5 - Abuso: Tentativas de causar danos ao servidor, envio de e-mail abusivo, mesmo que legítimo superior a trezentos e-mails por hora, por domínio está sujeito a bloqueio ou cancelamento imediato do serviço, sem direito a qualquer reembolso.

§6 - IRC: É expressamente proibido a instalação de programas de IRC em nossos servidores sendo que, caso o usuário, após notificação por e-mail, insista na instalação desse tipo programa, estará sujeito a bloqueio ou cancelamento imediato do serviço, sem direito a qualquer reembolso.

§7 - Serviços: É expressamente proibido ao nosso cliente oferecer serviços gratuitos, tais como, mas não se limitando a isso, emails, hospedagem, contadores de acesso, sistemas de troca de banners, rádios online, blogs, dentre outros utilizando nossos planos de hospedagem compartilhada (hospedagem individual ou planos de revenda). Esse tipo de serviço somente será permitido em servidores dedicados.

§8 - Consumo: é permitido consumo máximo equivalente a 4% do processamento total do servidor (CPU). Conexões POP são limitados em duzentos recebimentos por hora/IP/dominio, conexões SMTP são limitados em trezentos envios por hora/IP/dominio, totalizando quinhentos in/out.

10 - MANUTENÇÃO - O CONTRATADO, deverá informar aos seus Clientes, com antecedência mínima de 24 horas, a suspensão dos serviços em casos de manutenção preventiva dos equipamentos e programas.

PARÁGRAFO ÚNICO - A comunicação será sempre efetuada por e-mail. Mantenha o endereço do seu e-mail de contato atualizado em nosso cadastro.

12 - FORO - Todas as obrigações decorrentes do presente contrato, mesmo nos casos de prorrogação, são extensivas aos herdeiros e sucessores dos contratantes e exigível de plenos direitos, nos prazos e pelas formas convencionadas independente de qualquer aviso, notificação judicial ou extra judicial, considerando-se os débitos provenientes, inclusive multas e correções monetárias, como dívida líquida e certa, cobrável na forma executiva, incluindo-se neste caso, as custas judiciais e honorários advocatícios distendidos para preservação ou concessão dos direitos que não forem atendidos espontaneamente, ficando eleito o foro da comarca central de Indaiatuba - SP, como o deste contrato, com expressa renúncia a qualquer outro.

 
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